Processual penal. HC. Trancamento de ação penal.

Desvio de recursos decorrentes de financiamento.

Cooperativa de trabalho. Fraude.

Vínculo de emprego com o tomador.

Fraude À Execução.

exeqüendo trabalhista, caracterizada está a fraude à execução, nos termos do artigo 593 do CPC, o que

Cultura, fraude e normas

Antônio Lopes de Sá é Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista, administrador de empresa.

Fraude - Execução - Credores

Justiça indefere recuperação judicial de rede de supermercados

Foram encontrados indícios de fraude.

Penhora. Bem imóvel. Inexistência de registro. Adquirente de boa-fé. Fraude à execução. Inocorrência.

Decisão de assembleia geral sobre remuneração de administradores não configura fraude à execução

Ministra afirma que os credores podem buscar provar que a deliberação fugiu dos padrões de mercado ou tentou fraudar seus direitos

PERCENTUAIS DAS MULTAS SOBRE OS TRIBUTOS FEDERAIS QUE SERÃO REDUZIDOS PELA DECISÃO DO STF

Decisão do STF limita multas tributárias federais em casos de sonegação, fraude ou conluio, impactando IR e IPI

Inadequação da Via Eleita. Associação criminosa, peculato, desvio, fraude à licitação e lavagem de bens

Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.

Mantida decisão que reconheceu fraude à execução em habilitação de sucessores

A decisão é da Terceira Turma.

Segundo STJ, há fraude em execução quando réu aliena imóvel após citação

Deliberação afastou decisão monocrática tomada por ministro do tribunal sobre o tema

Declarada nulidade de sentença a partir de fraude cometida por Advogado

Banco e loja de departamento devem indenizar consumidora por fraude em cartão

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Responsabilidade civil. Mútuo não contratado. Fraude. Desconto automático em conta-corrente. Inexistência de dano moral.

Ex-prefeito de Araras é condenado por improbidade administrativa

Houve fraude em procedimento licitatório.

Agravo de petição. Bem de terceiro. Transferência mediante procuração pública com cláusula "em causa própria".

Fraude à execução não caracterizada.

Extinto habeas corpus em favor de réu acusado de fraude no metrô paulista

Denunciado responde com outros corréus por formação de ajuste visando fixação artificial de preços para fraudar a competição no procedimento licitatório

Recurso ordinário em mandado de segurança. Tributário. ICMS. Suspensão de inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS.

Processual civil. recurso ordinário em mandado de segurança. tributário.

Uso de telefone celular "clonado". Crime de competência da Justiça Federal.

Esdras dos Santos Carvalho, Defensor Público Federal, Professor de Prática Processual, Direito